Resumo da Política de Privacidade e Segurança da OcramInformática
A presente Política de Privacidade e Segurança estabelece os termos em que a OcramInformática procede ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores do seu website, assegurando a conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
1. Âmbito e Finalidade
A aceitação desta política implica o consentimento expresso do utilizador para o tratamento dos seus dados pessoais, nos termos aqui definidos.
A OcramInformática compromete-se a respeitar a privacidade dos utilizadores e a proteger as informações pessoais facultadas, utilizando-as apenas para os fins legítimos da sua atividade.
2. Recolha e Natureza dos Dados
Os dados pessoais poderão ser recolhidos aquando da criação de conta, realização de encomendas, pedidos de orçamento ou solicitações de apoio técnico.
Poderão ser solicitados, entre outros, os seguintes dados: nome, morada, endereço de correio eletrónico, número de telefone, número de identificação fiscal e preferências de cliente.
O website recorre ainda à utilização de cookies e ao Google Analytics (com anonimização de endereços IP) para fins exclusivamente estatísticos e de melhoria do serviço.
3. Comunicação e Tratamento dos Dados
Os dados pessoais recolhidos não serão comunicados a terceiros, exceto a entidades subcontratadas pela OcramInformática, que atuam sob a sua responsabilidade e de acordo com as normas do RGPD, nomeadamente para:
- Envio de newsletters;
- Expedição e entrega de encomendas;
- Processamento de pedidos de crédito.
4. Segurança e Conservação
A OcramInformática adota medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais, incluindo a transmissão segura via protocolo SSL (Secure Socket Layer).
Os dados são conservados apenas durante o período necessário para o cumprimento das finalidades a que se destinam ou para o cumprimento de obrigações legais e contratuais.
5. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos legais, o titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso, retificação e eliminação dos dados pessoais (“direito a ser esquecido”);
- Direito de oposição ao tratamento e de retirada do consentimento;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Os pedidos devem ser apresentados por correio eletrónico para geral@ocraminformatica.pt ou por escrito para Av. Santo Amaro, n.º 1017, 4575-214 Eja – Penafiel.
6. Responsabilidade e Limitações
A OcramInformática não se responsabiliza pelas políticas de privacidade de websites externos acessíveis através do seu portal.
O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e pela utilização segura das suas informações pessoais online.
7. Alterações à Política
A OcramInformática reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo da presente Política de Privacidade, com vista à sua atualização e melhoria contínua.
Qualquer modificação será devidamente publicada no website, produzindo efeitos imediatos após a sua divulgação.